O Procon Campinas preparou um material com orientações para quem deseja celebrar o Dia dos Namorados com segurança e economia, em compras de presentes em lojas físicas, pelo telefone ou pela internet. Confira as principais recomendações no informativo (https://procon.campinas.sp.gov.br/informativo-namorados ) publicado no site do órgão e evite contratempos.
De acordo com o Procon, os direitos do consumidor são garantidos tanto para as compras presenciais como pela internet, mas cada caso tem suas peculiaridades, por isso é importante ficar atento às orientações.
Antes de efetuar a compra, seja de forma virtual ou presencial, o consumidor deve pesquisar preços, conhecer a política de troca do estabelecimento, especialmente para produtos sem defeitos e, em caso de eletrônicos, solicitar informações sobre garantia e assistência técnica. O cidadão deve exigir nota fiscal ou recibo, que garantem seus direitos caso haja algum problema.
Em caso de descumprimento de prazo de entrega, é possível exigir o cumprimento, aceitar produto equivalente ou cancelar a compra com devolução do valor atualizado. Se o produto entregue for diferente do pedido, o consumidor pode exigir o cumprimento, aceitar outro produto ou cancelar com devolução do valor.
Para compras online, verifique se o site possui loja física, anote contatos, pesquise a situação cadastral da empresa e leia atentamente a descrição do produto. Somente nas aquisições feitas pela internet ou por telefone, o direito de arrependimento permite cancelar a compra em até sete dias após a entrega, sem justificativa.
Ao sair para comemorar
Se o casal decidir sair para comemorar a data é indicado que verifique se no estabelecimento escolhido, tais como restaurantes, pizzarias, churrascarias, bares, lanchonetes, meios de hospedagem e similares, há aviso visível sobre couvert artístico e taxa de serviço ou gorjeta, que deve ser opcional e informada de forma clara. Esse tipo de informação deve estar em placa afixada na entrada do estabelecimento, em local visível, para que o consumidor decida se deseja pagar.
Por ser uma data especial, pode haver necessidade de reserva. Por isso, o casal deve ficar atento e conferir as informações de cardápio e preços na entrada do estabelecimento. Em caso de hospedagem, os produtos de frigobar também devem ter preços visíveis.
Caso precise de assistência, o consumidor pode formalizar reclamações pelo site do Procon Campinas (www.procon.campinas.sp.gov.br) ou presencialmente em um dos postos de atendimento. Os endereços estão disponíveis no site ou ando o link: https://procon.campinas.sp.gov.br/atendimento .
