O Governo de São Paulo republicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação do Túnel Imerso Santos–Guarujá. Estruturado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), o projeto, parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos, é um marco da engenharia nacional e terá seu leilão realizado no dia 5 de setembro de 2025, na sede da B3, em São Paulo.
A nova versão do edital traz ajustes técnicos e operacionais no modelo de concessão, com foco em ampliar a atratividade junto ao setor privado, garantir segurança jurídica ao processo e proporcionar mais eficiência na execução do contrato. Com 1,5 km de extensão — sendo 870 metros sob o canal do estuário —, o túnel será o primeiro do tipo no Brasil, utilizando a técnica internacional de túnel imerso. A infraestrutura contará com três faixas por sentido, sendo uma exclusiva para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de uma galeria destinada a pedestres e ciclistas. A concessão terá prazo de 30 anos, com investimento estimado em R$ 6,8 bilhões, e abrangerá as etapas de construção, operação e manutenção do sistema.
Atualmente, a ligação entre Santos e Guarujá é feita por balsas e catraias, que transportam mais de 21 mil veículos, 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres por dia. O novo túnel visa melhorar a mobilidade, trazendo mais conforto, agilidade e segurança para a população. A estimativa é de geração de cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos.
“O túnel Santos–Guarujá simboliza o tipo de obra que queremos entregar: estruturante, com inovação, parceria entre entes públicos e que melhora de forma concreta a vida das pessoas. Vamos tirar do papel um projeto esperado há décadas com responsabilidade técnica e compromisso com a população”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
As melhorias no edital resultam diretamente das contribuições colhidas no roadshow internacional promovido pelo Governo de São Paulo na Europa, que reuniu operadores globais de infraestrutura. Foram implementados ajustes como a atualização da data-base contratual para janeiro de 2025, a revisão de custos relevantes — como concreto, dragagem e paredes diafragma — e a reavaliação da distância média de transporte, agora considerada em 85 km. Também foram atualizadas as projeções de tráfego, com base na modelagem do projeto de Travessias Hídricas.
O modelo a a permitir lances em viva-voz tanto sobre a contraprestação pública quanto sobre o aporte público, estimulando maior competição e busca por propostas mais vantajosas ao poder público. A entrega dos envelopes está marcada para 1º de setembro, às 10h, e a abertura das propostas ocorrerá no dia 5, às 16h.
A minuta do contrato foi aprimorada com dispositivos que reforçam o equilíbrio financeiro e a segurança jurídica da concessão. O contrato também prevê salvaguardas à concessionária, com mecanismos que asseguram previsibilidade e proteção contratual.
Outras mudanças incluem a criação da Conta Desapropriação, ajustes nos critérios de alocação de riscos — especialmente geológicos e de interferências — e a definição de soluções provisórias para o Cais Outeirinhos e o pátio ferroviário no Guarujá, que garantirão o funcionamento da infraestrutura portuária e logística durante a execução das obras.
(Agência SP)
