Emdec formaliza liminar para garantir frota mínima no transporte em caso de nova paralisação
Para o caso de novas paralisações, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) formalizou, na tarde desta sexta-feira (13), ...
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Para o caso de novas paralisações, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) formalizou, na tarde desta sexta-feira (13), ...
A diretoria do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira deu início, nesta segunda-feira (2), aos estudos de cortes de despesas ...
A possibilidade da concessão de liminar (tutela provisória de urgência de natureza antecipada), nas ações de despejo, foi introduzida pela ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu à Prefeitura de Jaguariúna decisão liminar, proferida pelo vice-presidente do TJ, ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu as solicitações do Governo de São Paulo e concedeu liminar em ...
Uma decisão judicial suspendeu a realização de novas eleições para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) de Campinas, que ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu no início da noite desta quinta-feira (25) liminar para suspender ...
A Promotoria de Justiça Cível de Campinas obteve liminar impondo ao município a obrigação de elaborar, em até 12 meses, ...
A 3ª Vara da Fazenda Pública concedeu à Prefeitura de Campinas liminar que determina a paralisação imediata das obras em ...
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar suspendendo a lei sancionada no mesmo dia pelo governador Tarcísio de Freitas ...
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