Um novo fator de pressão para o Brasil que está na reta final de preparação para a COP-30, a Conferência do Clima que será realizada em novembro em Belém. Foi o anúncio de que em maio o índice de desmatamento na Amazônia subiu 91% em relação ao mesmo mês em 2024. Foram 960 quilômetros quadrados de floresta desmatados, o segundo pior índice da série histórica registrada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O território de floresta desmatada em maio de 2025 na Amazônia corresponde aproximadamente ao tamanho do município, capital do estado do Pará, que vai sediar a COP-30. Grande parte do desmatamento no mês foi atribuída a incêndios florestais, atípicos para essa época do ano na região.
“O impacto dos incêndios florestais ao longo da história foi relativamente baixo sobre a taxa de desmatamento. Mas, agora, com o agravamento das mudanças climáticas, com a maior fragilidade da cobertura florestal, primária inclusive, estamos começando a assistir uma mudança de cenário que comprova os alertas que vinham sendo feitos pela ciência de que a floresta tropical, que é naturalmente imune a grandes incêndios, pela sua umidade, está sofrendo impacto muito grande das mudanças climáticas, reduzindo a sua resistência a incêndios e tornando-se mais vulnerável. Os dados infelizmente começam a aparecer nas estatísticas”, afirmou o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, ao anunciar os números do Inpe.
Em outras palavras, as mudanças climáticas já estão impactando de fato na dinâmica do maior bioma de floresta tropical do mundo, com consequências ainda inimagináveis, mas que de qualquer modo serão catastróficas se as tendências continuarem. O “colapso da floresta por incêndio, que decorre de mudança climática dramática, precisa ser entendido como responsabilidade comum de todos os países signatários da Convenção do Clima”, completou Capobianco.
Não deixa de ser, de qualquer forma, mais um ingrediente de pressão para o Brasil, nas vésperas da COP da Amazônia, como o próprio presidente Lula tem denominado em vários eventos, inclusive nos recentes em sua agem pela França. Outro fator de pressão é a polêmica em torno da insistência da Petrobras e alguns setores do governo federal em explorar petróleo na foz do Amazonas. Sem falar, é claro, nos absurdos retrocessos legais que o Congresso brasileiro tem ensaiado, como na recente aprovação do pacote de licenciamento pelo Senado Federal.
Fica então a indagação sobre qual posição o Brasil vai defender oficialmente na COP-30. Se a de um país que pode liderar a luta pelo desmatamento zero, como um dos elementos essenciais no combate às mudanças climáticas, ou se a de um país que ainda sonha em ser grande produtor de petróleo e outros combustíveis fósseis.
Porque será esta, mais uma vez, a grande questão na COP da Amazônia, a de como acelerar a transição energética, de uma matriz fundamentada nos fósseis para uma matriz efetivamente renovável. Além disso, estará em pauta a sensível questão da adaptação, de como os países, sobretudo os mais vulneráveis, podem e devem se adaptar para enfrentar os inevitáveis impactos das mudanças do clima.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) estima em US$ 187-359 bilhões por ano o volume de recursos que precisa ser mobilizado para os países em desenvolvimento, para preencher a chamada lacuna de financiamento da adaptação. No momento, não há expectativa de aumento substancial de financiamento por parte dos países desenvolvidos, que em 2022 destinaram US$ 28 bilhões para adaptação no mundo em desenvolvimento, maior volume até o momento, desde o Acordo de Paris de 2015.
Outro ponto esperado para a COP-30 tem relação direta com o Brasil, que é o da necessidade de viabilização de sistemas agroalimentares de fato sustentáveis. Seriam sistemas aliando segurança alimentar com a proteção da biodiversidade e o fortalecimento da silvicultura. Em outros termos, sistemas alimentares que não privilegiam uma única cultura, a chamada monocultura extensiva.
Nesse sentido se espera muito do Brasil, que tem um dos sistemas agrícolas mais avançados do planeta, mas que ainda pratica em algumas regiões uma agricultura que não respeita os limites da natureza. Por outro lado, o Brasil ainda conta com grande quantidade de terras que podem ser utilizadas para novos formatos de agricultura, rumo ao desmatamento zero e portanto com menores emissões de gases que alimentam o aquecimento global.
O presidente da COP-30, embaixador André Corrêa do Lago, tem-se esforçado muito para garantir o sucesso do evento. Uma das novidades que lançou foi a criação do Círculo de Presidentes das COPs, com a participação dos líderes das últimas Conferências do Clima e também das Conferências relacionadas à Convenção da Biodiversidade e Convenção de Combate à Desertificação, como mais uma instância de posicionamento firme para que as decisões de Belém sejam as mais próximas possíveis do que o planeta precisa.
Corrêa do Lago também vem se empenhando no fortalecimento de uma rede composta por representantes da sociedade civil e do setor privado, incluindo representantes de povos indígenas, quilombolas e outros grupos sociais, no sentido de favorecer a mobilização da cidadania planetária contra as mudanças climáticas. Um o importante para que a COP da Amazônia transmita uma mensagem transformadora será dado nas próximas negociações prévias, em Bonn, Alemanha, entre 16 e 26 de junho.
Na sua última Carta para a COP-30, André Corrêa do Lago voltou a salientar a importância de que o abandono dos combustíveis fósseis não saia da mesa de negociações. Então, fica reiterada a pergunta: qual Brasil vai se apresentar, sobre o abandono do uso do petróleo ou a continuidade da sua exploração, em Bonn e, depois, em Belém?
José Pedro Martins é jornalista, escritor e consultor de comunicação. Com premiações nacionais e internacionais, é um dos profissionais especializados em meio ambiente mais prestigiados do País. E-mail: [email protected]
